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Os conselheiros reuniram-se com a Diretoria Executiva e a Gerente de Monitoramento, Naiane Videira para tratarem dos projetos estruturadores, atividades e ações do SESCOOP-AP para 2018. Os Conselheiros receberam as informações das Orientações do SESCOOP Nacional para composição do orçamento no qual é realizado em etapas com cronograma definido composto por seis peças que vai desde análise de cenários econômicos locais até alimentação do Sistema ZEUS. Feita as apresentações, discussões e esclarecimentos o orçamento foi aprovado para envio a Unidade Nacional. "Não há mais espaço para amadorismo na gestão, hoje para compormos um trabalho desses são horas de planejamento e análise, priorizando os projetos de maior impacto e contamos com a efetiva participação de todos os membros do Conselho Administrativo" destacou Presidente Gilcimar Pureza. Participaram da reunião os Conselheiros Ivan Michel Araújo; Rosa Maria Torrinha ; Yara Santos; e Rogério Alcântara. [gallery ids="1522,1520,1521"]

Na última quinta-feira, 19, o presidente do Sistema OCB-AP, Gilcimar Pureza e a superintendente do Sescoop-AP, Patrícia Sousa, proferiram a palestra sobre Cooperativismo para os alunos do curso de Engenharia de Produção da Universidade Estadual do Amapá (UEAP). Na ocasião a superintendente Patrícia Sousa destacou a importância da academia com a prática das cooperativas nos municípios do Estado e o presidente do sistema apresentou um panorama do cooperativismo nos municípios do Amapá. [gallery ids="1511,1512,1513"]

A noite desta segunda-feira, 16, marca o início de mais uma etapa do Programa de Desenvolvimento de Líderes e Colaboradores do Ramo Transporte do Sistema OCB-AP. As cooperativas lotaram o auditório da OCB-AP extremamente dedicados e envolvidos neste II módulo que  abordará Relações Intra e Interpessoais (Relações Humanas). O curso segue até o dia 19 de outubro das 18h às 22h.

O Sistema OCB-AP realiza entre os dias 16 a 19 de outubro mais uma etapa do Programa de Desenvolvimento de Líderes e Colaboradores do Ramo Transporte. O II módulo abordará Relações Intra e Interpessoais (Relações Humanas). O curso será realizado no auditório do Sistema OCB-AP, das 18h às 22h.

Nesta sexta e sábado no município de Tartarugalzinho, o Sistema OCB-AP realizou o Assessoria a constituição da mais recente Cooperativa de Mineração do Amapá. A Cooperativa de Mineração do Município de Tartarugalzinho-COOTA, foi fundada com 40 garimpeiros que após receberem orientação e discussão do funcionamento da cooperativa realizaram a constituição. Participaram dos eventos o Conselheiro do SESCOOP-AP, Rogério Alcântara; a Gerente de Administração Maria Nascimento e o Presidente do Sistema OCB-AP, Gilcimar Pureza. [gallery columns="5" ids="1485,1486,1487,1488,1489"]

O Presidente da OCB-AP, Gilcimar Pureza e a Gerente de Administração Maria Nascimento, reuniram com Diretor do IBGE no Amapá, Haroldo Canto, onde ficou definido que a OCB-AP disponibilizará o banco de dados das Cooperativas do Ramo Agropecuário para facilitar o acesso dos recenseadores nos municípios para registro da produção e comercialização de produtos do campo, assim com as que possuem serviços no setor e as de transporte para suporte ao Censo e possíveis contratações pelo IBGE para realização do trabalho. O trabalho de coleta de informações será realizado através de preenchimento de questionário eletrônico, sobre o total de estabelecimentos e o que produzem; utilização de pessoal e mão de obra; caracterização do produtor; distribuição e uso de terras, entre outros dados do setor. De acordo com o IBGE, as informações são completamente sigilosas e usadas apenas para estatísticas. O período de referência da pesquisa será de 1º de outubro de 2016 a 1º de setembro de 2017. Para que o levantamento seja realizado no Amapá, haverá quatro postos de coleta responsáveis por diferentes regiões do Estado: Laranja do Jari (Laranjal do Jari de Vitória do Jari); Porto Grande (Porto Grande, Ferreira Gomes, Pedra Branca do Amapari e Serra do Navio); Amapá (Amapá, Tartarugalzinho, Pracuúba e Calçoene e Oiapoque) e Macapá (Macapá, Santana, Mazagão, Itaubal e Cutias do Araguari). Além disso, haverá um posto de coleta no munícipio de Afuá, no Pará, cuja realização do Censo Agro é de responsabilidade da Unidade do IBGE no Amapá, devido a proximidade.

No último dia 11, os Conselheiros do SESCOOP-AP reuniram-se com a Diretoria Executiva para deliberar sobre execução do Plano Melhorias dos Indicadores da Gestão. Na ocasião o Presidente do Sistema OCB Amapá, Gilcimar Pureza informou dos avanços alcançados com o Programas de Acompanhamento e Desenvolvimento da Gestão das Cooperativas. [gallery columns="4" ids="1474,1475,1476,1477"]

Os membros do Conselho de Administração reuniram-se em sua 4a Reunião Ordinária com a Diretoria Executiva para tratar entre outros temas do andamento das atualizações do Plano de Trabalho 2017; Deliberação quanto as regras sistematizadas da emissão do Certificado de Regularidade; Parcerias formalizadas e em formalização, a definição dos membros nos Conselhos em que a OCB-AP participa, entre outros assuntos.

O ser humano é movido por desejos e, da lista, constam itens como viajar, adquirir um imóvel, quitar dívidas e construir um futuro mais confortável. Esses são apenas alguns exemplos do que pode ser conquistado por meio de uma cooperativa de crédito que, há 115 anos, vem ajudando milhares de brasileiros a transformar sonhos em realidade. Uma dessas pessoas é a Juliana Oliveira Ferreira de Sousa, técnica de apoio administrativo e moradora do Distrito Federal. Depois de ter sua casa invadida e seus bens furtados, a sensação de insegurança tomou conta da cooperada, grávida de três meses. “Quando cheguei em casa e vi que estava sem nada, meu mundo caiu. Foi horrível, mas, aí, busquei a cooperativa e, após fazer uma intensa pesquisa em outros bancos, resolvi pegar um empréstimo. Construí uma casa numa região mais segura e perto da minha família. Todo o processo foi surpreendentemente rápido. Hoje pago tudo direitinho e não tenho nenhuma dor de cabeça. Se não fosse pela cooperativa, eu jamais teria conseguido superar esse trauma e ter uma casa linda e segura, onde vejo minha filha crescer. Sou muito feliz, graças à Deus e à cooperativa”, conta Juliana. Assim como Juliana, aproximadamente de 9 milhões de cooperados brasileiros já conhecem as vantagens de fazerem parte do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo (SNCC), com mais de mil  cooperativas. E olha que o Brasil é apenas um dos mais de 100 países que já experimentaram esse jeito cooperativo, ou seja, mais humano de gerar os resultados e que fazem as pessoas felizes. Em termos globais, o verde e amarelo que tão bem representam o Brasil fazem parte de um imenso painel multicor, do qual mais de 231 milhões de pessoas, ao redor do mundo, sonham, realizam e prosperam. Aliás, esse é o tema do Dia Internacional do Cooperativismo de Crédito: Sonhos Prosperam Aqui. A data é celebrada sempre na terceira quinta-feira do mês de outubro e o mote é definido pela Conselho Mundial das Cooperativas de Crédito (Woccu – na sigla em inglês). No Brasil, a celebração é apoiada pela Confederação Brasileira das Cooperativas de Crédito Ltda (Confebras) e pela Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB). Nesse dia, cooperativas de crédito de todo o país se mobilizam para realizar ações de responsabilidade socioambiental que mostrem tanto sua força quanto sua preocupação com a sociedade, um dos princípios do cooperativismo. Futuro Para o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, ao celebrar o Dia Internacional do Cooperativismo de Crédito, neste ano, todo cooperado brasileiro deve estar ciente de que as cooperativas estão cumprindo seu papel, com orgulho do passado, cuidando do presente e trabalhando com afinco pela construção de um futuro próspero para todos os cooperativistas. “Temos muitos motivos para celebrar e o tema deste ano – Sonhos Prosperam Aqui – define perfeitamente o que é viver o cooperativismo em sua essência. E, com base em princípios e valores universais, nos unimos para somar forças, conquistar mercados, exercer nossa cidadania social e financeira e, acima de tudo realizar os sonhos de quem já descobriu que cooperar é a melhor estratégia para transformar um sonho em realidade”, conclui Márcio Freitas. Ientidade Visual E, com a intenção de reforçar o conceito de cooperação e expressar a solidez e a confiabilidade das cooperativas de crédito, a Confebras e a OCB disponibilizaram uma campanha de marketing que pode ser utilizada por todos os integrantes do SNCC em suas ações de divulgação. Para ter acesso aos materiais, basta acessar: www.confebras.coop.br/dicc
. Fonte: Sistema OCB

O presidente do Sistema OCB-AP, Gilcimar Pureza, e a superitendente do Sescoop-AP, Patrícia Sousa, participam nos dias 2 e 3 de outubro, do World Coop Management 2017, que em Belo Horizonte, Minas Gerais. Os dois dias de Congresso foram focados na Competitividade, Inovação e Tecnologia, com bases para um futuro verdadeiramente global e de sucesso. O evento contou com palestrante renomados que levaram discussões pautadas em propor desafios e procurar mais conhecimentos, estimulando ideias e conceitos, e traçando o caminho para um futuro inspirador em que as pessoas são o foco central. “Um congresso elaborado especialmente para profissionais e líderes de cooperativas e entidades do setor que buscam a reciclagem e a capacitação, o que nos mantem atualizados sobre os novos conceitos, tendências e estratégias de atuação e métodos nos negócios e nas cooperativas. Saímos renovados e inspirados para trabalhar ainda mais em prol do cooperativismo amapaense”, avaliou o presidente do Sistema OCB-AP, Gilcimar Pureza. “Na era do conhecimento estar sintonizado com as principais tendências mundiais é tão importante quanto o relacionamento e o próprio negócio, e o  Coop Management, cumpriu esse objetivo”, compartilhou a Superitendente do Sescoop-AP, Patrícia Sousa.   Lílian Guimarães Comunicação OCB-AP Jornalista e RP Especialista em Comunicação Santa Mídia Comunicação (96) 98124-9681

Quanto maior o nível de conhecimento do governo, órgãos de regulação, bancos e entidades da sociedade civil organizada a respeito da atuação das cooperativas brasileiras, mais favorável é o cenário para que elas se desenvolvam e continuem trazendo ao país sua contribuição social, econômica e ambiental. E é com a intenção de ampliar o conhecimento dos formuladores de políticas públicas a respeito do movimento cooperativista, que o Sistema OCB, realizará uma nova edição do projeto Conhecer para Cooperar, com foco no Ramo Saúde. A ideia é apresentar a governança, as estratégias de gestão e, ainda, conceitos essenciais e desafios enfrentados pelo setor de saúde cooperativista. PÚBLICO-ALVO O projeto tem como público-alvo representantes do Ministério da Saúde, do Conselho Federal de Medicina e também de Odontologia, da Agência Nacional de Saúde Suplementar, do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, do Conselho Nacional de Justiça, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, e da Ordem dos Advogados do Brasil. METODOLOGIA A série de reuniões começa em dezembro e terá como parceiro a Faculdade Unimed, que será a responsável pela metodologia de ensino e desenvolvimento do curso. A Instituição de ensino superior do Sistema Unimed, detém a maior experiência cooperativista na área da saúde em todo o mundo e também a maior rede de assistência médica do Brasil. Em função dessa expertise, a Faculdade está desenvolvendo a parte teórica do projeto que está dividida em quatro módulos, tem duração de 24 horas de aulas presenciais e ocorrerá entre os dias 7 e 8/12, em Brasília. O objetivo é promover, ao longo do curso, um nivelamento teórico, a fim de intensificar a compreensão do modelo de negócio cooperativista, sua relevância econômica e seu impacto social. Haverá também uma etapa prática, momento em que os participantes terão a oportunidade de realizar contatos diretos com cooperativas de saúde, incluindo visitas a cooperativas do Sistema Unimed dos seguintes estados: Ceará, Minas Gerais, São Paulo, Goiás, Paraná e Santa Catarina. As visitas ocorrerão em 2018. VITÓRIA Para o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, o projeto Conhecer para Cooperar é uma excelente oportunidade de o cooperativismo mostrar sua capacidade de contribuir social, ambiental e economicamente com o país. “Esse projeto possibilitará uma troca de boas práticas e uma rodada importante de informações entre os agentes públicos e financeiros com as cooperativas de saúde. É fundamental promovermos a ampliação do nosso diálogo com esses agentes, pois, muitas vezes, a política pública não é a mais adequada ao setor, por falta de conhecimento técnico. Por isso, nossa intenção é contribuir com as pessoas que pensam e desenvolvem as regras do jogo, para que, no final, o Brasil seja o grande vitorioso”, comenta Márcio Freitas. DESAFIOS Ary Célio de Oliveira, Executivo de Desenvolvimento e Responsabilidade Social da Fundação Unimed, mantenedora da Faculdade Unimed, pontua que o setor de saúde brasileiro, não só as cooperativas que nele atuam, enfrenta grandes desafios para garantir sua sustentabilidade econômico-financeira e sua capacidade assistencial. “O cooperativismo de saúde tem buscado atacar todos os pontos nevrálgicos do setor da saúde suplementar. Nesse contexto, é fundamental que avancemos nos marcos regulatórios do setor, considerando as especificidades e potencialidades das cooperativas de saúde brasileiras”, conclui. (Com informações do Sistema Unimed) Fonte: Sistema OCB

O Sistema OCB Amapá compõe a comissão de monitoramento do 11º Censo Agropecuário, Florestal e Aquícola – o Censo Agro 2017 – que foi lançado simultaneamente em todo o país com o objetivo de conhecer as características e a produção de mais de cinco milhões de estabelecimentos agropecuários em 5.570 municípios do território nacional. “No Amapá, pela primeira vez será verificada a produação real cooperativada, além de outros dados que para nós é importantissimo sabermos por meio de um órgão oficial – que tamanho nós somos e o que produzimos no campo”, compartilhou o presidente do Sistema OCB-AP, Gilcimar Pureza. O Sistema OCB-AP contribuirá com as informações das cooperativas do ramo agropecuário. Informando a localização, número de cooperados e outros dados. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), será o órgão responsável pela pesquisa. O objetivo do levantamento é buscar dados detalhados desde a agricultura familiar até o agronegócio (conjunto de operações da cadeia produtiva agropecuária do trabalho agropecuário até a comercialização). O trabalho de coleta de dados deve encerrar em fevereiro de 2018, as primeiras informações serão divulgadas em maio do mesmo ano. A previsão é que em 2019 sejam divulgados os resultados finais. O trabalho de coleta de informações será realizado através de preenchimento de questionário eletrônico, sobre o total de estabelecimentos e o que produzem; utilização de pessoal e mão de obra; caracterização do produtor; distribuição e uso de terras, entre outros dados do setor. De acordo com o IBGE, as informações são completamente sigilosas e usadas apenas para estatísticas. O período de referência da pesquisa será de 1º de outubro de 2016 a 1º de setembro de 2017. Além de fundamentais para entender a agropecuária do país e, especificamente, do Amapá, os resultados do Censo Agro 2017 serão incluídos na nova estimativa do Produto Interno Bruto (PIB) – medida do valor dos bens e produtos que o país produz. Dessa forma, será possível a comparação do agronegócio com as demais atividades econômicas. Para que o levantamento seja realizado no Amapá, haverá quatro postos de coleta responsáveis por diferentes regiões do Estado: Laranja do Jari (Laranjal do Jari de Vitória do Jari); Porto Grande (Porto Grande, Ferreira Gomes, Pedra Branca do Amapari e Serra do Navio); Amapá (Amapá, Tartarugalzinho, Pracuúba e Calçoene e Oiapoque) e Macapá (Macapá, Santana, Mazagão, Itaubal e Cutias do Araguari). Além disso, haverá um posto de coleta no munícipio de Afuá, no Pará, cuja realização do Censo Agro é de responsabilidade da Unidade do IBGE no Amapá, devido a proximidade. Lílian Guimarães Comunicação OCB-AP Jornalista e RP Especialista em Comunicação Santa Mídia Comunicação (96)98124-9681

Colaboradores e Cooperados das Cooperativas COVEM e EQUINÓCIO participaram do Programa de Desenvolvimento de Líderes e Colaboradores do Ramo Transporte realizado entre os dias 25 e 28 pelo Sistema OCB-AP. O curso merece destaque pela participação ativa dos participantes que tiveram neste módulo a oportunidade de aprofundamento na temática de Excelência no Atendimento ao Cliente. “O comprometimento e envolvimento das cooperativas tem nos deixado feliz. A grande e efetiva participação da COVEM e EQUINÓCIO merece destaque porque mostra a força do cooperativismo, e principalmente, o interesse da busca pelo conhecimento, atualização e profissionalização”, destacou o presidente da OCB-AP, Gilcimar Pureza. A próxima etapa do Programa está marcada de 16 a 19 de outubro. Lílian Guimarães Comunicação OCB-AP Jornalista e RP Especialista em Comunicação Santa Mídia Comunicação (96)98124-9681

Segmentação prudencial e gerenciamento integrado de riscos. Estes foram os assuntos que nortearam as discussões ocorridas ao longo da segunda edição do Fórum de Monitoramento e Segmentação Prudencial para o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo. O evento realizado em Brasília, desde ontem, é uma iniciativa conjunta entre Fundo Garantidor das Cooperativas de Crédito (FGCoop), OCB e Banco Central. Cerca de 100 pessoas participaram da programação. Durante seu pronunciamento, o coordenador do Conselho Consultivo do Ramo Crédito (CECO), Leo Airton Trombka, que representou o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, fez questão de destacar a importância da boa relação com o Banco Central. “O nosso relacionamento com o Bacen é sempre oportunizado graças ao debate de ideias cuja intenção é o crescimento do segmento cooperativo”, destaca. Segundo ele, o Fórum é o momento de debater todos os assuntos que podem contribuir com o fortalecimento do SNCC. “Tenho certeza de que este evento renderá muitos frutos em termos de aprendizado e conhecimento a serem aplicados pelas diversas cooperativas que integram o SNCC, afinal, as três entidades – OCB, Bacen e FGCoop – têm a missão de contribuir para a solidez das cooperativas brasileiras”, argumenta. O presidente do CECO também destacou o crescimento do cooperativismo de crédito. “Ao redor do mundo, já é possível contabilizar mais de 200 milhões de associados distribuídos em 57 mil cooperativas, presentes em 103 países. Em termos de Brasil, também temos números bastante significativos. Somos quase 9 milhões de associados, mil cooperativas singulares, mais de 5,6 mil pontos de atendimento, o que nos coloca como a maior rede de atendimento entre as instituições financeiras do país. E é bom que se diga que, juntas, as cooperativas de crédito geram mais de 60 mil empregos”, destaca. SANEAMENTO O presidente do Fundo Garantidor, Bento Venturim, explicou que, em maio de 2016, o FGCoop realizou o seu 1º Fórum (leia aqui
), com o objetivo central de apresentar o modelo de monitoramento desenvolvido pelo fundo para avaliação do risco de descontinuidade das cooperativas de crédito. O resultado disso, segundo Venturim, não poderia ter sido melhor. “Os sistemas compreenderam o objetivo do monitoramento e da pró-atividade na detecção de problemas, bem como na contribuição para a busca de soluções sistêmicas. Isso aumentou a confiança e a solidez do setor e, a partir disso, o FGCoop pôde solicitar o envio de dados extra contábeis para traçar um cenário mais fidedigno do cooperativismo de crédito, que teve resposta de 99% das cooperativas. Agora é hora de aprimorar esse monitoramento”, comenta o presidente. É por isso que o Fundo debateu no 2º Fórum mecanismos para atuar de forma preventiva, oferecendo assistência financeira a cooperativas. A intenção é evitar a intervenção ou liquidação extrajudicial que enseje a cobertura de depósitos, já que representa uma medida onerosa tanto do ponto de vista financeiro quanto sob a ótica do risco de imagem. “Diante do acúmulo patrimonial do FGCoop e da estabilidade do SNCC nesses três anos de atividade, pudemos promover a alteração do estatuto para redução do limite do patrimônio líquido em relação ao volume de contas garantidas, com vistas a antecipar o início das operações de assistência ou de suporte financeiro”, explicou Venturim. Entretanto, o início dessas operações depende de duas condições, atualmente em estudo: a) aprovação da reforma estatutária pelo Banco Central e pelo Conselho Monetário Nacional; e, b) definição interna da política e das regras que nortearão esse tipo de operação. RELEVÂNCIA O diretor de Fiscalização do Banco Central, Paulo Sérgio Neves de Souza, em sua fala, evidenciou que a segmentação das instituições financeiras, inclusive cooperativas de crédito, é convergente com os pilares Agenda BC+ e contribui para a eficiência do Sistema Financeiro Nacional e para a redução do spread bancário. “Há muito tempo o Banco Central tem destacado a importância da contribuição das cooperativas de crédito ao contexto do pleno atendimento da população e da inclusão financeira. Reconhecemos também o fato de as cooperativas entenderem, como ninguém, as necessidades de seus associados dada a sua grande inserção nas comunidades e mercados onde atuam”, reforça enaltecendo a capilaridade do SNCC. “Temos de enaltecer, também, o importante papel do SNCC no que diz respeito a contribuir mais fortemente para o crescimento da economia brasileira, quando ocupa espaços no oferecimento de crédito a novos públicos na linha do que os bancos regionais desempenham em outros países”, conclui. PROGRAMAÇÃO O evento discutiu, ainda, aspectos ligados à regulação prudencial, ao monitoramento do Sistema Financeiro Nacional e à supervisão de cooperativas e de instituições não-bancárias.

Embora represente um avanço na busca da compatibilização entre proteção ambiental e a viabilidade de atividades produtivas na área rural, o Novo Código Florestal (lei nº 12.651/12), vem sendo questionado judicialmente. Ontem, o Supremo Tribunal Federal, após anos de tramitação, chegou a iniciar o julgamento das duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs), mas suspendeu o rito logo depois da sustentação oral das entidades que defendem a constitucionalidade do novo Código. Uma das defensoras é a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB). A entidade vem acompanhando e participando da tramitação das ADI’s, tendo em vista ter sido admitida na condição de amicus curiae, em razão do Ministro Relator (Luiz Fux) ter reconhecido a expressiva representatividade da OCB para o processo. Desde então, a OCB vem apresentando contribuições ao STF, com o objetivo de justificar as razões pelas quais entende que a Suprema Corte deve julgar improcedentes as referidas ADI’s. REPRESENTATIVIDADE No julgamento de ontem, o advogado Leonardo Papp, consultor jurídico da OCB, explicou que a entidade representa, apenas na área rural, mais de 1 milhão de famílias, das quais 84% são de pequenos produtores rurais. Ele defendeu que, mais do que o imperativo ético, a conservação da qualidade do meio ambiente é um fator indissociável para a qualidade de vida dos associados vinculados a cooperativas. Para Leonardo Papp, o Novo Código Florestal não representa um retrocesso político-democrático, ao contrário da lei anterior que foi produzida no regime ditatorial. Ele avaliou que o artigo 61-A – que trata das áreas rurais consolidadas – “é o resultado de um processo de deliberação ampla, público e plural feito do Congresso Nacional, não se tratando, portanto de retrocesso social”. “Temos trabalhado para que, ao final do julgamento, o STF reconheça que a integralidade do Novo Código Florestal deve ter sua constitucionalidade reconhecida, por representar a escolha política realizada pelo Poder Legislativo, por ser fator importante para o incremento da segurança jurídica no campo e, especialmente, por consubstanciar medida de justiça em relação aos homens e mulheres que se dedicam a produzir o alimento da mesa dos brasileiros”, informa o consultor jurídico da OCB. ENTENDA O Novo Código Florestal procura disciplinar diversos aspectos da realidade rural brasileira, simplesmente desconsiderados pela legislação anterior. É o que ocorre, por exemplo, com a distinção entre áreas rurais consolidadas e não consolidadas. A nova lei permitiu o estabelecimento de regime jurídico próprio para os imóveis nos quais já existiam atividades produtivas, de modo a diminuir o grau de insegurança jurídica para o campo. Também é o que se verifica com a inclusão de dispositivos que conferem tratamento diferenciado e mais benéfico às pequenas propriedades rurais, contemplando também aspectos sociais relevantes para o setor produtivo. INCONSTITUCIONALIDADE Poucas semanas após a edição do Novo Código Florestal, a Procuradoria Geral da República e o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ajuizaram as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs), questionando no Supremo Tribunal Federal justamente os dispositivos da nova legislação que asseguram tratamento jurídico mais adequado às atividades rurais. CONSTITUCIONALIDADE Além da OCB, outras entidades do setor produtivo defendem a constitucionalidade do Novo Código Florestal. Dentre elas estão: Associação Brasileira do Agronegócio (Abag), Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif), Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica (Apine) e Associação Brasileira de Companhias de Energia Elétrica (ABCE). (Com informações do STF)

Os Conselheiros do Sistema OCB-AP, Dr. Eide Machado e Charlon Rodrigues tomaram posse junto com outros 32 membros do Colegiado de Vogais para conduzir os trabalhos da Junta Comercial do Amapá (Jucap) pelos próximos quatro anos. A posse foi dada pelo governador do Amapá, Waldez Góes, no Palácio do Setentrião. São 17 membros titulares e 17 suplentes, representantes de entidades públicas e privadas, nomeados pelo chefe do Executivo. O colegiado é formado por representantes da Associação Comercial e Industrial do Amapá (Acia); Federação do Comércio do Estado do Amapá (Fecomércio-AP); Federação das Indústrias do Amapá (Fieap); Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Amapá; Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Amapá (OCB-AP); Conselho Regional de Economia do Amapá; Conselho Regional de Contabilidade do Amapá; Conselho Regional de Administração do Amapá; Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Amapá (OAB-AP); e do Governo do Estado do Amapá. O presidente, Gilberto Laurindo, agrônomo, representante da Associação Comercial e Industrial do Amapá (Acia), executa, a partir de agora, o seu segundo mandato consecutivo. Ele reafirmou o seu compromisso em continuar conduzindo a Junta da melhor forma possível, junto ao vice-presidente, o empresário Raimundo Batista, representante da Federação de Entidades de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Amapá (Femicro), e aos demais empossados. “Pretendo, junto aos demais membros, continuar trabalhando de portas abertas e com muita boa vontade em benefício dos empreendedores. A meta agora é diminuir ainda mais o tempo de registro e modernizar cada vez mais a gestão. Vamos buscar esta e muitas outras melhorias no atendimento prestado”, destacou Laurindo. O governador Waldez Góes mencionou que a equipe escolhida possui uma capacidade de gestão peculiar, e que acredita que a diversidade de entes reforçará a legitimidade da instituição. “É um colegiado muito forte no sentido de preocupar-se com o processo de desenvolvimento do Estado e os resultados, sem dúvidas, serão ainda melhores do que os já alcançados. O Amapá segue firme rumo ao seu processo de desenvolvimento”, pontuou Góes. A Jucap é um órgão da administração Estadual, responsável, dentre outras funções, por realizar o registro de empresas que atuam no Estado.

O Sistema OCB-AP integrou as discussões do primeiro encontro técnico da Câmara Setorial de Produção de Alimentos do Amapá, que reuniu representantes de mais 35 instituições públicas, privadas e do setor produtivo junto com o governador do Amapá, Waldez Góes, no Palácio do Setentrião. O encontro tratou especificamente das “Oportunidades e desafios para a expansão da produção de grãos no estado do Amapá nos próximos cinco anos”. A premissa do encontro foi elencar os gargalos existentes no contexto local que de alguma forma inviabilizam o crescimento da produção de grãos no Amapá. Uma vez elencados, traçar estratégias para a resolução. Dentre os principais pontos abordados na ocasião, foram citados a regularização das terras e os entraves existentes quanto a licenças ambientais emitidas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Nos propósitos da criação da Câmara está a verticalização da produção de grãos, frutas, pescado, pecuária, suinocultura, avicultura, dentre outros segmentos. Por meio desta integração entre as instituições, se busca avançar cada vez mais no que diz respeito à regularização fundiária das áreas agrícolas do Estado, implantação de instrumentos ágeis e legalmente adequados, de emissão das licenças ambientais para implantação de projetos, conclusão do Trabalho de Zoneamento Agrícola do Amapá, implantação de programa de atração de investimentos para instalação no Estado, de empresas ligadas ao setor, tanto fornecedores, quanto indústrias e exportadores; também a modernização da Legislação Tributária e Fiscal do Estado, criação de programa de certificação ambiental internacional para a produção local e outros. Instituições Dentre as instituições estaduais que compõem a Câmara, estão titulares e suplentes - empossados em solenidade no mês de julho -, das Secretarias de Estado do Planejamento (Seplan); do Transporte (Setrap); do Desenvolvimento Rural (SDR); da Ciência e Tecnologia (Setec); da Fazenda (Sefaz); do Meio Ambiente (Sema); Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária do Amapá (Diagro); Agência de Pesca do Amapá (Pescap); Instituto do Desenvolvimento Rural do Amapá (Rurap); Instituto do Meio Ambiente e de Ordenamento Territorial (Imap); Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas (Iepa); Universidade do Estado do Amapá (Ueap) e outras. Entre as federais estão a Universidade Federal do Amapá (Unifap); Superintendência Federal da Agricultura no Amapá (SFA), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra); Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e outras. Do setor privado estão a Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae); Embrapa Amapá; Federação do Comércio e de Bens de Serviço do Amapá (Fecomércio-AP) e outras, além das entidades representativas dos produtores, como o Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Amapá (OCB/AP), Federação dos Pescadores e Aquicultores do Amapá e Aprosoja.

Cooperativas que integram o setor da mineração, lideradas pelo Sistema OCB-AP participaram na manhã de quinta-feira, 21, de uma reunião com o governador do Amapá, Waldez Góes no Palácio do Setentrião.   Na reunião foi discutido com a  Agência Amapá de Desenvolvimento Econômico a estratégia do governo para legalizar e apoiar a atividade garimpeira e mineração de pequeno porte no Estado. A nova estratégia foi explicada durante encontro que reuniu representantes de cooperativas garimpeiras, de mineradores informais e de pequenas empresas de mineração.   A explanação sobre o novo mecanismo foi feita pelo engenheiro de minas e analista da Agência Amapá, Ramiro Silva. Segundo ele, o objetivo principal é identificar a atividade garimpeira junto aos órgãos de autorização ambiental e fundiária para legalizar e apoiar os pequenos mineradores, nos âmbitos ambiental e de segurança do trabalho.   Para isto, será necessário o uso de novas tecnologias de aproveitamento mineral. Um dos equipamentos mostrados dispensa o uso de mercúrio. Ao invés da substância química que degrada o meio ambiente, o aparelho usa um processo de centrifugação para separar o ouro das impurezas.   A organização da atividade garimpeira vai gerar mais emprego e renda, na medida em que o comércio nas regiões exploradas será fortalecida pela economia financeira gerada a partir da mineração.   O mecanismo apresentado vai ajudar a compor uma proposta maior, que está sendo elaborada pelo governo e, em breve, será encaminhada ao Legislativo. A ideia é formatar um projeto de lei para o setor mineral e submetê-lo à aprovação da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá (Aleap).

Elas chegam nos lugares onde nem o governo nem as grandes distribuidoras conseguem entregar energia elétrica, seja por fatores técnicos ou econômicos. Estamos falando das cooperativas de infraestrutura, principais responsáveis por iluminar áreas rurais, e até urbanas, em mais de 800 municípios brasileiros. E um dos maiores defensores dos direitos dessas cooperativas é o senador Dalírio Beber (SC), integrante da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop). Ele é autor de diversos projetos, dentre eles o Projeto de Lei do Senado (PLS) 245/17, que tem como foco a retirada gradual dos descontos na compra de energia elétrica, pelas cooperativas de infraestrutura. De acordo com a Lei nº 13.360/16, as cooperativas sofrerão uma redução de até 20% dos descontos tarifários, a cada revisão tarifária, até o fim definitivo do subsídio, oriundo da Conta de Desenvolvimento Energético. Entretanto, o PLS do senador Dalírio altera esse percentual, fixando-o em 10% ao ano, a fim de que as cooperativas de eletrificação rural tenham fôlego financeiro para manter o fornecimento de energia elétrica às suas mais de 600 mil unidades consumidoras. Atualmente, 38 cooperativas permissionárias que distribuem energia elétrica. Elas estão localizadas em sete estados: Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Paraná, Rio de Janeiro e Sergipe. Dalírio Beber é o entrevistado desta semana. Confira o que ele diz sobre a questão. Qual a importância da atuação das cooperativas de infraestrutura na democratização da energia elétrica no interior do país? É indiscutível sua importância no desenvolvimento de inúmeras regiões do país, especialmente nas áreas rurais, onde não havia o atendimento por parte do poder público. Desta forma, para atender à demanda existente, surgiram as cooperativas de energia e infraestrutura. Por isso foram importantes, e continuam a ser.   Qual a importância da retirada gradual dos subsídios atualmente concedidos às cooperativas permissionárias do país? Ao reconhecer o papel importante das cooperativas, impõem-se que se viabilize adequadas fórmulas para que os subsídios sejam retirados gradualmente, de tal forma que não impacte em demasia nas contas dos cooperados. Com sua atuação junto aos poderes Legislativo e Executivo, é possível a construção de um texto de consenso para que essas retiradas sejam realizadas em 10% ao ano. Acredita na efetivação desse acordo ainda em 2017? Trabalhamos nesta direção justamente para que o ministério de Minas e Energia aceite esta proposta de redução do desconto de 10% a cada ano.   O atual governo pretende promover profundas alterações no atual modelo energético do país. Como o senhor avalia essa questão? Sabemos que o setor sofreu as consequências da desastrosa MP 579. Por isso, reconhecemos a necessidade de ajustes. Queremos, porém, que o governo reconheça o papel importante que as cooperativas desempenham nesta área.   Como o trabalho da OCB tem auxiliado os parlamentares nesse processo de construção de políticas públicas que contribuam com o desenvolvimento das cooperativas e, em consequência, do país? É indiscutível o trabalho que a OCB faz na defesa da atuação e aperfeiçoamento do sistema cooperativo junto ao Congresso Nacional. As cooperativas atuam em quase todos os setores, impulsionando, assim, a economia. Impossível desconhecer. É preciso reconhecer! Fonte: Sistema OCB

A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) foi incansável no processo de sensibilização do governo federal sobre a necessidade de ajustar o PAP 17/18 e, nesta segunda-feira (28/8), esse trabalho foi concluído com sucesso, já que o Conselho Monetário Nacional (CMN) editou a Resolução nº 4.597/17
, levando em consideração as propostas apresentadas pela OCB. O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, fez questão de ressaltar o reconhecimento da necessidade de ajustes do Plano por parte da equipe econômica do governo e o apoio das cooperativas, da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) e do Ministério da Agricultura na tarefa de sensibilização do Poder Executivo. Para a liderança cooperativista, o agronegócio brasileiro é movido à esperança. “O nosso agricultor é um esperançoso por natureza. Ele vive disso! Tem esperança de que quando coloca uma sementinha lá no chão, depois de trabalhar a terra, aquele grão vai germinar, vai crescer... o produtor acredita que a chuva e o bom tempo virão e que aquela semente vai se transformar em um milhão de outras sementes.” Confira! Qual a relevância das alterações propostas pela OCB e acatadas pelo CMN? O Plano Agrícola e Pecuário 17/18, quando foi lançado em junho, minimamente dificultava a tomada de crédito por parte das cooperativas. Então, nós conseguimos mostrar isso à equipe econômica do governo. E só conseguimos porque provamos que os ajustes propostos pelo cooperativismo agropecuário não afetariam os cofres da União. O governo não precisaria disponibilizar um centavo sequer a mais ao setor. Era só uma questão de acesso. Com a publicação da resolução do CMN, conseguimos reverter esse cenário de dificuldade de acesso ao crédito. Dentre os pontos principais da resolução, posso citar a retomada das linhas que tinham sido extintas: comercialização e industrialização. Essas duas linhas de crédito, para as cooperativas que processam produtos agropecuários, são fundamentais para a produção. Costumo dizer que a produção de uma safra dura alguns meses, mas sua comercialização ocorre ao longo de todo o ano. Com isso, as cooperativas precisam de uma alavanca financeira que ampare esse processo, que dê liquidez ao produtor e que, ao mesmo tempo, agregue valor ao produto dentro da indústria. Isso foi fundamental! Outra questão importante diz respeito à antecipação das listas dos tomadores do crédito agrícola. Mostramos ao governo que isso era praticamente inviável, por isso, a nova resolução traz de volta o modelo praticado anteriormente. É o mais lógico. Um terceiro ponto fundamental é a questão dos tetos de crédito. O governo compreendeu a necessidade de alterar esse item também. Ele não foi extinto, mas teve seu limite de R$ 600 milhões elevado para R$ 800 milhões. Isso possibilita uma folga operacional maior para o produtor. Outra conquista é a derrubada da redução dos limites, que ocorreria gradualmente nos próximos anos, mas isso também foi eliminado do PAP 17/18. Por isso, digo: as propostas do movimento cooperativista, acatadas pela equipe econômica do governo, são de extrema relevância para as cooperativas agro do país. Penso que foi uma vitória do bom senso, onde nós conseguimos mostrar à cúpula da equipe econômica que as cooperativas são grandes aliadas do governo na boa distribuição do crédito. Ao longo de todo esse processo, a OCB contou com a importante ajuda de alguns parceiros. Quem são? De fato, é necessário agradecer a todo mundo que se envolveu nesse processo de sensibilização da equipe econômica do governo. Primeiro, tivemos uma disponibilização de pessoas que formaram uma equipe para estudar o Plano e encontrar caminhos alternativos para evitar os impactos negativos. Foi esse grupo que nos deu condições técnicas para argumentar em todas as instâncias. Em segundo lugar, temos de reconhecer a boa vontade do nosso primeiro interlocutor, que é o Ministério da Agricultura. Tivemos uma boa aceitação junto ao o Mapa, que encarou conosco a necessidade dessa mudança, logo quando o Plano foi lançado, em junho. O próprio ministro Blairo Maggi, e o secretário de Política Agrícola, Neri Geller, se comprometeram com as cooperativas. Além desses entusiastas da agricultura brasileira, temos ainda os nossos amigos da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop). Quando nós acionamos os parlamentares da Frencoop, eles foram muito pontuais na realização das ações, como a audiência pública realizada em julho, no Congresso Nacional, onde todos os impactos do PAP 17/18 foram levantados. Os parlamentares nos ajudaram muito agendando reuniões, marcando conversas, e nós entramos com a parte técnica, conseguindo convencer a equipe econômica da necessidade dessa mudança. Por fim, não temos como deixar de reconhecer que, na reta final, os próprios executivos da política econômica do governo tiveram a sensibilidade de alterar um voto do CMN. Isso não é comum na República! E se eles se convenceram tecnicamente da necessidade de fazer isso, foi porque houve muita abnegação e bom senso da equipe. Somos muito gratos a todos que nos apoiaram até aqui. Poderia discorrer um pouco sobre a importância do crédito rural não só para as cooperativas agro, mas para todo o setor produtivo? O crédito rural é fundamental para alavancar as atividades do setor produtivo. Claro que vale dizer que ele não é e nem nunca será suficiente para rodar uma safra, mas ele é um motor de arranque, necessário para engatar a primeira e iniciar a jornada de produzir mais um recorde de safra. Para se ter uma ideia, em termos de números, o valor bruto da produção agropecuária brasileira é algo na casa dos R$ 600 bi. O crédito rural de custeio, necessário para iniciar o processo produtivo gira em torno dos R$ 120 bi. Portanto, não é ele sozinho quem faz a safra acontecer, mas ele é essa alavanca fundamental. Mesmo sendo limitado (e a gente entende esse limite), ele precisa existir para estimular a produção nacional. Mesmo com os altos e baixos da política e da economia, o agronegócio brasileiro continua batendo recordes. Poderia comentar? Eu acho que é fundamental a gente mostrar essa diferença que tem o setor agrícola brasileiro, que ainda consegue estar blindado dessas questões externas que envolvem segurança e falta de confiança. O agronegócio brasileiro é movido à esperança. O nosso agricultor é um esperançoso por natureza. Ele vive disso! Tem esperança de que quando coloca uma sementinha lá no chão, depois de trabalhar a terra, aquele grão vai germinar, vai crescer... o produtor acredita que a chuva e o bom tempo virão e que aquela semente vai se transformar em um milhão de outras sementes. A esperança é fundamental nesse processo e o setor agrícola precisa disso para manter a confiança de que as coisas vão acontecer e continuar dando certo. Aliás, o agronegócio é o setor que mais tem dado certo em nosso país, afinal essa é a vocação natural. É preciso compreender que o grande negócio do Brasil se chama agronegócio. E, dentro desse processo, a “ferramenta cooperativa” é essencial. Tanto que sua participação vem crescendo. Hoje, posso garantir que não seria possível fazer uma safra de 240 milhões de toneladas se não fosse o movimento cooperativista. São as cooperativas que conseguem, com muita fluidez, ter capilaridade para oferecer crédito rural ao pequeno produtor. É por meio do cooperativismo que esse produtor tem acesso, por exemplo, à tecnologia, à informação, a todo esse pacote fundamental que envolve maior produtividade e eficácia no negócio. Com a cooperativa, o produtor rural consegue mitigar os efeitos de mercado, na comercialização. Ele não é punido na hora da safra, já que o mercado é muito perverso com os indivíduos solteiros, ou seja, aqueles que não estão organizados, aliados a outros produtores. A cooperativa mitiga isso. Outro ponto fundamental que merece ser destacado é que as cooperativas encurtam a distância entre quem produz e quem consome, agregam valor à produção, tornam mais humana e verdadeira a relação entre as pessoas. O cooperado oferece alimento mais barato para o cliente e, a contrapartida disso, é uma remuneração mais adequada para quem está na ponta, enfrentando as realidades que só quem produz, conhece. Sinceramente, não tenho enxergado nenhum outro modelo capaz de fazer esse mesmo trabalho. Fonte: Sistema OCB